Giovanna Taisse de Oliveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Sacramento (MG)

0seguidor1seguindo

Verificações

Giovanna Taisse de Oliveira

OAB 84.119/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

(3)

KLESSIO MARCELO BETTINI

Comentário · há 11 anos

Sergio Moro divulgou grampos ilegais de autoridades com prerrogativa de foro

Consultor Jurídico · há 11 anos

O princípio do interesse público deve prevalecer. Não há crime algum por parte do Juiz Federal Moro!

10

Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 11 anos

Sergio Moro divulgou grampos ilegais de autoridades com prerrogativa de foro

Consultor Jurídico · há 11 anos

Não concordo com alguns argumentos trazidos por esse artigo. O telefone grampeado não era o da Presidente da República e sim do ex-presidente, o qual, no momento da intercepção, não gozava de nenhum privilégio de foro. Estava, portanto, sujeito à jurisdição da 13ª Vara Federal de Curitiba. A conversa da Presidente com Lula foi, portanto, interceptada no telefone de um cidadão comum grampeado com autorização judicial.

É preciso enxergar também com reserva a opinião de que o artigo 8º da Lei 9.296/1996 (Lei das Interceptações)é clara em dizer que os grampos telefônicos e suas respectivas transcrições são sigilosas e que o artigo 10 diz constituir crime quebrar segredo da Justiça. É óbvio, porém, não haver crime quando é a própria Justiça que determina a quebra desse segredo, como fez o Juiz Sérgio Moro.

Outra opinião passível de reflexão é a de que o levantamento do sigilo seria pior, porque suas conversas podem envolver assuntos estratégicos para o país e que, por isso, “jamais poderia ser desvelado por um juiz de primeira instância”. A esse propósito, permitimo-nos indagar: que assunto estratégico para o país estava sendo tratado entre Dilma e Lula? Pelo que foi divulgado, tratavam da fuga de foro pelo ex-presidente mediante sua nomeação como Ministro de Estado.

Precisamos, assim, aguçar o espírito crítico da nação para entender que decisões judiciais tomadas nesse momento difícil se devem a atos de um governo que se deslegitimou por força de uma sequência desastrosa de manobras antirrepublicanas, afinal juízes não vem de Marte.

7

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - APELAÇÃO: APL XXXXX BA XXXXX-5/2009

APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR. ACOLHIDA. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E NAO PROVIDO: AGRAVO RETIDO CONHECIDO, PORQUE CUMPRIDO O DISPOSTO DO ART. 523 , ...

1

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Av Visconde do Rio Branco - Sacramento (MG) - 38190000